insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0278/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção secundária (grupo II) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral/CE.
Data Assinatura
22/07/2020
Data Publicação
22/07/2020
Data Inicial
22/07/2020
Data Final
21/07/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.053.134/0002-26
Valor Inicial
R$ 102.980,00
library_books Licitação de Origem
Número
183/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/01/2020
Valor Estimado
R$ 1.543.861,60
Valor Total
R$ 1.077.484,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 183/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0278/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 183/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P118713/2020 | 22/07/2020 | 22/07/2020 | 21/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 22/07/2020 | 22/07/2020 | 21/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 183/2019 justifica-se por trata-se de itens para o enfrentamento ao COVID19 que serão: Hospital Dr. Estevam: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves) 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0278/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 183/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Hospital Dr. Estevam : 0701.10.302.0073.2376.33903900.1211000000- Fonte Municipal ; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1214000000 - Fonte Federal ; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados. Clinica Dr. Alves, Atenção Básica e Atenção Especializada: 0701.10.122.0073.1360.33903900.1211000000 - Fonte Municipal; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1214000000 - Fonte Federal; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1220000002 - Fonte Estadual; Conforme o processo nº P12915/2020 | 11/08/2020 | 11/08/2020 | 21/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138804), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos da Pregão Eletrônico nº 183/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura 19/01/2021 | Acordam em apostilar o Contrato nº278/2020-SMS, decorrente do P.E.. nº 183/2019-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P138804/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: ATENÇÃO ESPECIALIZADA -0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal , 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal , COVID - 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 21/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 21/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1036, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021 | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, PORTARIA Nº 70/SMS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 21/07/2021 | |
| Registros: 6 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19040006/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/04/2021 | R$ 35.230,00 |
| 01040012/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 67.750,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 102.980,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 278 2020 | Contrato Principal | CO 278 2020 SMS ELFA_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 278 2020 ELFA.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 278 2020 ELFA.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 278 2020 ELFA.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 278 2020 ELFA.PDF |
| 2º APOSTILAMENTO SMS 278 2020 ELFA PE 183 2019.pdf | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO SMS 278 2020 ELFA PE 183 2019.pdf |
| Portaria nº 024_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf | Aditivo | Portaria nº 024_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
| PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf |
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